O ECONOMISTA 2019

À espera das reformas

O ano prestes a chegar ao fim foi um ano de estabilidade política em Portugal, mas de muitos focos de instabilidade internacional, quer a nível europeu (o Brexit, a situação da Catalunha), quer a nível mais global, nomeadamente com a situação da Síria por resolver e envolvida numa guerra fratricida, a permanente ameaça da Coreia do Norte ou a iminente guerra comercial entre os EUA e a China.

No que respeita à economia portuguesa, direi que mais um ano foi passado sem terem sido introduzidas as necessárias alterações ou reformas que propiciariam um maior desenvolvimento e criação de riqueza. E o mais importante é que esperamos por essas iniciativas há muito tempo, há muitos anos, sem que elas surjam e nos permitam criar uma base de crescimento económico mais ambiciosa e capaz de nos proporcionar as condições necessárias para assegurar, de forma sustentável, o bem-estar dos portugueses.

Revisitar o sistema fiscal, tornando-o menos complexo, criando condições para a descida da carga fiscal, seja pela revisão dos escalões do IRS, seja pelo nivelamento da taxa do IRC às dos países europeus que mais investimento produtivo externo atraem, seja ainda pelo fim das derramas e dos adicionais aos impostos e pela racionalização e redução dos benefícios fiscais, é uma das prioridades.

Igualmente, continuar fortemente a apostar na melhoria da qualificação dos portugueses, na sua educação, na formação, concedendo sempre igualdade de oportunidades sem que seja preciso eliminar o mérito a quem o merece e sem suprimir o ensino privado em benefício do público. É indispensável que ambos existam e compitam, pois nada há melhor que a competitividade para alcançar a superação e o progresso. E será bom lembrar que, numa época de grandes renovações tecnológicas e científicas como a que estamos a viver, temos de procurar obter o melhor nível académico das nossas escolas básicas, secundárias e superiores.

E a propósito de competitividade, é aí que Portugal tem também cada vez mais de apostar. Sermos mais competitivos, melhorar a produtividade do trabalho, aprofundar a internacionalização das nossas empresas, revolucionar a administração pública, tornando-a numa estrutura mais leve, tecnologicamente desenvolvida e que possa, no futuro, atrair alguns dos melhores para trabalharem nas várias áreas que constituem os serviços públicos.

Todas estas observações poderão servir, se adoptadas, para reforçar a própria cultura democrática e fazendo progredir a própria vida pública pelas melhorias que poderão advir destas medidas.

Já aí espreita 2020 e a legítima expectativa de todos é que o próximo ano traga maior crescimento económico, mais investimento, aumento da poupança, mais empregos e melhores salários, melhor educação e formação, apoio ao ensino profissionalizante, continuação da defesa do meio ambiente, tudo num ambiente politicamente estável, em liberdade e com sustentabilidade.

É, decerto, uma grande tarefa para vários exercícios, mas está ao nosso alcance e podemos realizá-la, se tivermos ambição e uma atitude aberta ao desenvolvimento, à participação civil e à livre competitividade.


Rui Leão Martinho

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