Em entrevista a um semanário económico, o actual presidente da Câmara Municipal de Gaia, o socialista Eduardo Vítor Rodrigues, defende uma mudança na legislação relativa aos despedimentos nas autarquias “no sentido de permitir que quem não cumprir os seus deveres seja despedido”. Por uma questão de imagem, mas sobretudo, por causa do erário público. “Um mau desempenho tem um efeito de contaminação sobre os colegas. A estabilidade no emprego transformou-se, para alguns, em comodismo”, sublinhou, acrescentando que “devia ser dada aos municípios a possibilidade de premiar os melhores e penalizar os incumpridores”.

Segundo o autarca, a preconizada alteração não significa necessariamente uma redução nos recursos humanos. Aliás, nos últimos anos o número de funcionários na Câmara de Municipal de Gaia até aumentou. “Os trabalhadores têm de estar motivados. Quem pensa que os recursos humanos são um custo está errado, o que importa é a forma como são geridos”, lembra o presidente da Câmara.

O caso de Gaia é demonstrativo de que é possível optimizar e tornar a gestão dos recursos humanos nas autarquias mais eficaz. Mas, como lembra Eduardo Vítor Rodrigues, é necessário haver coragem legislativa para a função pública se libertar de um conjunto de princípios ideológicos que ainda teimam em existir.

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